Processo 215035/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 15:18
Autuado em 08/04/2013 15:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4536/2017 da Primeira Câmara, de 14/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2017 Acórdão   4536/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/10/2017 Acórdão   4536/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor ordenador das despesas CLÁUDIA REGINA RAMPIM SOARES
Procuradores: PATRICIA MASSIER NICACIO (credenciado, inclusão:09/09/14)
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E A FAMILIA DE CENTENARIO DO SUL
Procuradores: PATRICIA MASSIER NICACIO (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado AMILTON APARECIDO DA SILVA
Interessado LAZARA MARIA VICTORINO DA SILVA
Procuradores: PATRICIA MASSIER NICACIO (credenciado, inclusão:09/09/14)
Representante legal LUIZ NICACIO
Representante legal VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
07/09/2014 10:23 do Protocolo 817489/14
06/09/2014 16:17 do Protocolo 817292/14
06/09/2014 15:58 do Protocolo 817284/14
03/09/2014 10:19 do Protocolo 802945/14
27/08/2014 08:27 do Protocolo 781611/14
01/08/2014 09:23 do Protocolo 704854/14
18/07/2014 11:00 AR do ofício OCN - 12485/14 - DP
18/07/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12490/14 - DP
18/07/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12482/14 - DP
18/07/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12487/14 - DP
17/07/2014 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660482/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12482/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12485/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12487/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12490/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Acórdão nº 4536/2017
27/10/2017 1705 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 31/10/2017
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3198/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 2999/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2704/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8094/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 11:36 DP  
11/12/2017 10:58 COEX Informação nº 7904/2017 -
27/11/2017 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2091/2017 -
16/11/2017 11:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3696/2017 -
16/11/2017 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3773/2017 -
07/11/2017 14:40 S1C Acórdão nº 4536/2017 -
10/10/2017 11:42 GCNB  
05/10/2017 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3289/2017 -
05/10/2017 09:21 SMPjTC Parecer nº 8056/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pelo julgamento nos termos da instrução.
09/09/2014 11:07 COFIT Instrução nº 834/2017 -
04/08/2014 16:02 DP  
01/08/2014 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3198/2014 -
23/07/2014 11:26 DP Informação nº 13447/2014 -
21/07/2014 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2999/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Informação nº 12316/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12482/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12485/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12487/2014 -
30/06/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 12490/2014 -
27/06/2014 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2704/2014 -
08/04/2013 17:58 DAT Instrução nº 5188/2014 -
08/04/2013 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8094/2013 -

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